Política de Privacidade

1. Introdução e Compromisso

O Borê, com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça 1856, Cuiabá - MT, 78050-000 ("Borê", "nós"), é responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos por pessoas que acessam nosso site e participam de nossos programas educacionais.

Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos como titular de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Ao utilizar nosso site ou preencher nosso formulário de contato, você confirma que leu e compreendeu esta política.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

Ao preencher o formulário de contato em nosso site, coletamos:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (campo opcional)
• Mensagem enviada (campo opcional)

2.2 Dados coletados automaticamente

Nosso site pode coletar automaticamente dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, por meio de cookies e ferramentas de análise. Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes.

2.3 Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): para comunicações de marketing e cookies não essenciais
• Execução de contrato (Art. 7º, V): para gestão de inscrições em programas
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria dos serviços e segurança do site

3. Como Usamos Seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato
• Gerenciar inscrições e confirmações nos programas educacionais do Borê
• Enviar informações sobre programas quando você solicitar
• Melhorar o funcionamento e o conteúdo do site
• Cumprir obrigações legais aplicáveis

Não utilizamos seus dados para decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou que afetem significativamente seus interesses.

3.1 Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas acima. Dados de contato são retidos por até 24 meses após o último contato, salvo obrigação legal de retenção por período diferente.

3.2 Compartilhamento com terceiros

O Borê não vende nem aluga dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar dados com:

• Prestadores de serviços tecnológicos (hospedagem, e-mail), sob acordos de confidencialidade
• Autoridades competentes, quando exigido por lei

4. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão de dados por conexão criptografada (HTTPS)
• Controles de acesso interno restritos às pessoas que precisam dos dados para exercer suas funções
• Revisão periódica das práticas de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano a titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados nos prazos previstos pela LGPD.

5. Cookies

Nosso site utiliza cookies para garantir o funcionamento básico das páginas, entender como os visitantes as utilizam e lembrar suas preferências. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

6. Seus Direitos como Titular de Dados

Nos termos da LGPD (Art. 18), você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar os dados que mantemos sobre você
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado, quando aplicável
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento dado, quando esse for a base legal do tratamento
• Oposição: se opor ao tratamento realizado com base em legítimo interesse, em caso de descumprimento da LGPD
• Reclamação à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

7. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. O Borê não é responsável pelas práticas de privacidade dessas páginas. Recomendamos que você leia a política de privacidade de cada site que visitar.

8. Privacidade de Menores

Nossos programas são destinados a adultos com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso tomemos conhecimento de que dados de menores foram coletados sem o consentimento dos responsáveis, tomaremos medidas para excluí-los.

9. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou na legislação aplicável. A data de "Última atualização" no topo desta página indica quando foi revisada pela última vez. Mudanças relevantes serão comunicadas de forma adequada.

10. Contato sobre Dados Pessoais

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais: